A partir de agora, qualquer pessoa ou empresa que favorecer a proliferação do mosquito da dengue poderá ser multada. Uma lei estadual assinada na semana passada pelo governador Antônio Anastasia (PSDB) prevê, entre outras coisas, que pessoas e empresas que desenvolvam atividades que resultem em acúmulo de material que propicie focos de dengue sejam punidas, inclusive financeiramente.
De acordo com o Código de Saúde do Estado, dependendo da forma como a infração for notificada, o autuado poderá pagar de R$ 1.308,78 a R$ 981.585. Empresas com mais de 50 trabalhadores e área instalada igual ou superior a 500 m² deverão criar Comissões Permanentes de Combate a Focos do Mosquito Transmissor da Dengue (CPCD). A comissão deverá criar mecanismos de prevenção do mosquito transmissor na área de atuação.
De acordo com o chefe de Divisão da Vigilância Sanitária em Passos (Visa), David de Brito Pereira, o órgão continuará com os mesmos procedimentos de notificação dos imóveis públicos e privados, ou seja, garante um prazo de sete dias para eliminação e controle ambiental.
Notificação
Neste ano foi constatado que na cidade de Passos existem aproximadamente três mil imóveis abandonados e/ou desocupados, o que forçou uma mudança na estratégia de intervenção da Visa.
“Esses tipos de imóveis são considerados pontos críticos e de maior interesse por apresentarem águas paradas em ralos, lajes, caixas d’água e piscinas”, explicou Pereira.
Diante desse fato, a Visa iniciou a notificação para os proprietários desses imóveis. Foram inspecionados desde o dia 10 do mês de janeiro, 42 imóveis e outros 17 foram notificados. Brito esclarece que esse é um trabalho muito complexo, pois a localização do proprietário é dificultada por vários entraves burocráticos.
Vigilância
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Ambiental de Passos, com base nos resultados do 1º LIRAa de 2011, promoverá a primeira Batalha Contra a Dengue nos bairros Santa Luzia e Recanto da Harmonia.
Tal evento antecede a Força Tarefa que será realizada também nestes bairros. A ação acontecerá no sábado, 22, a partir das 8 da manhã.
Além dos agentes da Vigilância Ambiental, vão participar a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros e o Departamento de Limpeza Urbana O objetivo principal neste momento será a limpeza de algumas áreas (, calçadas, etc) no bairro com apoio do Departamento de Limpeza Urbana e remoção de pratos de vasos de , bebedouros de e lixo dos imóveis localizados dentro desse perímetro, que lideram o ranking dos criadouros do mosquito.